A Polícia Judiciária revelou que muitos dos portugueses envolvidos em casamentos por conveniência com cidadãos estrangeiros vivem em situações de vulnerabilidade social, sendo frequentemente angariados através das redes sociais ou do chamado “passa palavra”.
Segundo a PJ, estes casos envolvem habitualmente pessoas em situação de pobreza, desemprego, exclusão social ou com problemas de toxicodependência, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
O objetivo destes casamentos é permitir que cidadãos estrangeiros consigam autorização de residência ou nacionalidade portuguesa de forma fraudulenta.
Em 2025, a Polícia Judiciária registou um número recorde de 177 novas investigações relacionadas com casamentos de conveniência, mais 65 processos do que no ano anterior.
A PJ considera que este aumento poderá estar relacionado com o fim do mecanismo de manifestação de interesse para regularização de imigrantes, extinto em junho de 2024.
As autoridades indicam ainda que muitos destes casos revelam indícios de redes organizadas dedicadas à angariação tanto de cidadãos portugueses vulneráveis como de estrangeiros dispostos a pagar para obter legalização em Portugal através do casamento.
Entre as nacionalidades mais identificadas nas investigações surgem cidadãos da Argélia e da Tunísia, além de casos envolvendo pessoas oriundas da Nigéria, Senegal, Guiné-Bissau, Índia, Paquistão e Bangladesh.
O fenómeno está também a gerar preocupação em regiões como o Alentejo onde nos últimos anos se registou um forte crescimento da comunidade imigrante ligada sobretudo ao setor agrícola.
De acordo com a legislação portuguesa, quem casar apenas para obter autorização de residência ou nacionalidade pode ser condenado a penas entre um e cinco anos de prisão.
Já quem organizar ou facilitar estas uniões fraudulentas arrisca penas que podem chegar aos seis anos de cadeia.
Texto: Rádio Pax/Lusa
