A Câmara Municipal de Serpa informa que, apesar de afirmar que “a responsabilidade destes edifícios escolares é do Ministério da Educação e não da autarquia” vai proceder à remoção de amianto nas Escolas Abade Correia da Serra e Básica de Vila Nova de S. Bento.
A autarquia revela que “depois de ter recebido por parte do Ministério da Educação uma proposta para Acordo de Colaboração para remoção e substituição de amianto na Escola Básica Abade Correia da Serra e na Escola Básica n.º 1 de Vila Nova de S. Bento, que previa que fosse o Município o dono da obra, e depois de ter sugerido alterações ao acordo, não aceites pelo Ministério, decidiu assinar o documento, uma vez que a remoção de amianto dos estabelecimentos escolares é fundamental para a saúde da comunidade educativa”.
Para o Município “a responsabilidade destes edifícios escolares é do Ministério da Educação e não da autarquia”. Contudo, o “Município de Serpa está disponível para colaborar com o Ministério da Educação nesta intervenção”, aliás como sempre tem estado.
No documento enviado à Rádio Pax, o município de Serpa refere que no Acordo de Colaboração, “para o Município pesa a vertente financeira”, o que poderá ser um “risco e exposição financeira” não quantificada para a autarquia.
“O Município de Serpa considera ainda que, apesar de estar previsto um financiamento de 100 por cento, há que considerar ainda “as despesas que decorrem naturalmente da qualidade de dono da obra, com a elaboração do programa de intervenção e o posterior acompanhamento da respetiva execução, e do facto de poderem resultar do Acordo despesas de outra natureza, nomeadamente, as resultantes de trabalhos a mais, erros e omissões, frequentes sobretudo no caso de intervenções de alteração ou reabilitação de edifícios existentes”, lê-se no documento.
“Assim, foram sugeridas alterações à proposta do ministério, nomeadamente a “inclusão de cláusula que preveja verbas por parte do Estado, para fazer face a trabalhos a mais, erros e omissões decorrentes da remoção e substituição de amianto”, cláusulas que o Ministério não aceitou.”
