De acordo com um Despacho do Ministério da Saúde, publicado esta semana em Diário da República, as equipas “integram, no mínimo, profissionais das áreas da medicina, enfermagem e psicologia, todos com formação em cuidados paliativos, e outros profissionais, nomeadamente para apoio administrativo, sempre que o volume e a complexidade dos cuidados prestados o justifique”.
Os profissionais que integram a equipa de cuidados paliativos e o responsável pela coordenação “são designados pelo conselho de administração do hospital e exercem as suas funções preferencialmente em regime de tempo inteiro”, refere o despacho assinado pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Os estabelecimentos e unidades locais de saúde devem implementar as unidades de cuidados paliativos no prazo de um ano e assegurar a formação em cuidados paliativos aos seus profissionais.
Na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) existe um equipa de cuidados paliativos comunitários, composta por diversos especialistas e com trabalho reconhecido nesta área.