A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) anuncia a abertura das candidaturas ao “Programa Escolas” que se destina a apoiar a modernização, requalificação e construção de escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, classificadas como de intervenção prioritária “P1 – Muito Urgente”.
A CCDRA adianta que “esta iniciativa insere-se no compromisso assumido pelo Governo, em conjunto com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, de garantir uma rede escolar pública mais moderna, inclusiva, segura, sustentável e alinhada com os desafios da transição verde e digital, reforçando a coesão territorial e promovendo a equidade no acesso à educação”.
O financiamento das intervenções será assegurado a 100%, através do Empréstimo Global do Banco Europeu de Investimento (BEI), contratualizado especificamente pelo Governo.
“Este apoio permite que os municípios beneficiem de recursos financeiros completos para a construção ou reabilitação de escolas prioritárias, sem necessidade de contrapartida própria”, realça a CCDRA.
Podem candidatar-se municípios e empresas municipais.
O custo mínimo elegível de cada operação é de 250 mil euros, devendo a execução estar concluída até 31 de dezembro de 2030.
O prazo para apresentação das candidaturas decorre até 31 de março de 2026.
