O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) realiza, esta tarde, às 14h30, um plenário de magistrados, no Tribunal Judicial da Comarca de Beja, no âmbito da ronda nacional que está a decorrer pelas 23 comarcas do país.
O encontro tem como objetivo “identificar os principais obstáculos estruturais e operacionais que afetam a atividade do Ministério Público e o funcionamento dos tribunais” e recolher “contributos sobre dificuldades do quotidiano, necessidades de reforço de meios e constrangimentos que continuam a limitar a resposta dos serviços”, revela o Sindicato.
A mesma fonte alerta que o plenário “poderá originar alguns constrangimentos no funcionamento habitual dos serviços”.
O Sindicato garante, contudo, que “todas as diligências urgentes e essenciais estarão asseguradas, incluindo interrogatórios de detidos, medidas de proteção de menores, pedidos de habeas corpus e situações de detenção irregular.”
