Um homem de nacionalidade brasileira, condenado no seu país por violência doméstica, foi localizado e detido pela Polícia Judiciária no concelho de Serpa, no distrito de Beja.
O detido era procurado pelas autoridades brasileiras para cumprir uma pena de um ano, três meses e 22 dias de prisão.
A operação foi realizada na quarta-feira, 21 de outubro, na sequência de um pedido internacional de detenção apresentado pelo Brasil, com vista à extradição do condenado.
Segundo a Procuradoria-Geral Regional de Évora, o homem tinha sido condenado pela prática de um crime de violência doméstica e encontrava-se em território português.
Depois da detenção, foi presente esta quinta-feira, 22 de outubro, ao Tribunal da Relação de Évora, onde decorreu a sua audição no âmbito do processo de extradição.
O Ministério Público pediu que o cidadão permanecesse detido enquanto decorrem os procedimentos legais necessários à sua entrega às autoridades brasileiras.
O tribunal aceitou essa posição e determinou a manutenção da detenção até aos desenvolvimentos seguintes do processo.
A decisão significa que o homem continuará privado de liberdade enquanto a justiça portuguesa aprecia os trâmites da extradição.
A entrega ao Brasil ainda não foi concretizada, estando dependente da conclusão do respetivo processo judicial.
A detenção em Serpa resulta, assim, da cooperação judiciária internacional entre Portugal e o Brasil, destinada a permitir o cumprimento de uma pena de prisão aplicada pela justiça brasileira.
O homem permanece detido por decisão do Tribunal da Relação de Évora, a aguardar os próximos passos do processo de extradição.
