O Baixo Alentejo ficou no centro do novo mapa nacional para acelerar a instalação de energias renováveis. O programa aprovado pelo Governo identifica áreas em oito municípios da região, criando condições para que futuros projetos solares e eólicos possam avançar através de processos de licenciamento mais rápidos.
Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Beja, Ferreira do Alentejo, Moura, Ourique e Vidigueira estão entre os concelhos abrangidos pelas chamadas Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis.
No Baixo Alentejo foram delimitadas 28 áreas destinadas à energia solar, com uma extensão conjunta superior a 12 mil hectares. Existem ainda 11 áreas previstas para projetos eólicos, abrangendo cerca de 772 hectares.
A inclusão destes territórios não significa, contudo, que estejam aprovadas novas centrais solares ou parques eólicos. Trata-se de áreas onde futuros investimentos poderão beneficiar de procedimentos de licenciamento simplificados, desde que cumpram todas as exigências legais e ambientais.
A nova legislação prevê reduzir para seis meses o prazo máximo para emissão da licença de produção nestas zonas, quando o processo cumpra os requisitos definidos.
Em todo o Alentejo foram identificadas 122 áreas para energia solar e 87 para energia eólica, distribuídas por 34 municípios.
O Governo estima que o programa nacional abranja mais de 800 áreas em cerca de 147 municípios de Portugal continental. As zonas correspondem a áreas específicas e não à totalidade dos territórios municipais.
Mesmo dentro das novas zonas de aceleração, os promotores terão de cumprir as restantes regras aplicáveis, incluindo as relacionadas com ambiente, património e ligação à rede elétrica.
