Nota de opinião sobre a notícia da Rádio Pax: menina de três anos fica sem vaga na Misericórdia depois de dois anos na creche.
Há, naturalmente, várias questões que este caso levanta e que merecem ser discutidas para além da situação concreta desta família.
Desde logo, importa questionar se não deveriam existir mecanismos de exceção, devidamente avaliados e autorizados pelas entidades competentes, nomeadamente pela Segurança Social, para situações em que uma criança já frequenta uma determinada instituição e a sua continuidade é colocada em causa por falta de vagas no momento da transição da creche para o pré-escolar.
É verdade que existe uma alternativa: o pré-escolar público. Mas será que essa alternativa é, em todos os casos, verdadeiramente equivalente?
Uma criança de três anos não tem necessariamente as mesmas necessidades que uma criança de cinco anos. A idade deve ser um fator determinante quando se fala de condições, acompanhamento e organização dos espaços destinados ao pré-escolar.
Uma das questões mais importantes é precisamente o descanso. Uma criança de três ou quatro anos, em muitos casos, ainda necessita de dormir ou, pelo menos, de dispor de condições adequadas para descansar depois do almoço. No entanto, nem todos os estabelecimentos públicos de pré-escolar dispõem de dormitórios ou de espaços especificamente preparados para esse efeito.
E não se trata de um luxo ou de um detalhe. O descanso faz parte das necessidades básicas de uma criança pequena e deve ser encarado como uma componente do seu bem-estar e do seu desenvolvimento.
Por isso, quando se diz a uma família que existe uma vaga ou uma alternativa no pré-escolar público, a questão não deveria terminar aí. É necessário perceber se essa resposta tem condições adequadas para receber aquela criança concreta, tendo em conta a sua idade e as suas necessidades.
Naturalmente, não cabe às instituições resolver todos os problemas através de exceções. Existem regras, limites de capacidade e critérios que têm de ser respeitados. Mas talvez seja precisamente por existirem regras que devem também existir mecanismos para avaliar situações excecionais.
Este caso coloca, por isso, uma questão que ultrapassa a pequena Leonor e a própria Santa Casa da Misericórdia de Almodôvar: quando uma criança transita da creche para o pré-escolar, deve a continuidade ser tratada apenas como uma questão de vagas ou também como uma questão de proteção e de garantia do seu bem-estar?
É uma discussão que merece ser feita pelas instituições, pelas entidades responsáveis e, sobretudo, por quem define as regras para crianças de tão tenra idade.
