O Baixo Alentejo passa a estar incluído no novo mapa nacional das zonas com potencial para a instalação de projetos de energias renováveis. Entre os concelhos abrangidos está Almodôvar, que surge em posição de destaque, com 1.634,75 hectares identificados para produção de energia solar fotovoltaica.
A área está prevista no novo Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis, que abrange 26 municípios alentejanos e identifica territórios com potencial para futuras instalações solares e eólicas.
No Baixo Alentejo, são três os municípios abrangidos, num total de 2.742,45 hectares identificados exclusivamente para energia solar. Almodôvar concentra, por si só, mais de metade desta área.
Em todo o Alentejo foram identificados 19.396 hectares para energia solar e 4.941 hectares para energia eólica, colocando a região no centro da estratégia nacional de expansão das energias renováveis.
Mas há uma questão fundamental: nada está aprovado em Almodôvar.
A inclusão destas áreas no mapa não significa que exista uma central solar aprovada, licenciada ou autorizada, nem que esteja decidida a construção de qualquer parque fotovoltaico no concelho.
O PSZAER é, nesta fase, um instrumento de planeamento territorial. As áreas agora identificadas são consideradas potencialmente adequadas para futuros projetos, mas qualquer investimento terá ainda de ser apresentado e passar pelos necessários procedimentos de avaliação, licenciamento ambiental, energético e urbanístico.
Os próprios municípios poderão afastar ou reduzir determinadas áreas, caso existam incompatibilidades relacionadas com agricultura, ambiente, património, riscos, infraestruturas ou outros interesses territoriais.
Assim, o mapa representa apenas uma possibilidade de localização futura e não uma autorização para construir.
Para Almodôvar, os 1.634 hectares identificados colocam o concelho entre os territórios alentejanos com maior potencial para a energia solar e poderão, no futuro, despertar o interesse de investidores. Mas qualquer eventual projeto terá ainda de cumprir todas as regras e obter as respetivas aprovações.