A Casa do Povo de Panóias, no concelho de Ourique, Beja, está a ser investigada pelo Instituto da Segurança Social (ISS) por alegadas irregularidades detectadas na gestão de Luís Manuel da Costa Martins, presidente da direcção há cerca de 12 anos, avança o Correio da Manhã (CM). A investigação teve início na sequência de várias denúncias ao ISS, em Dezembro de 2017.
Foi aberto um processo de fiscalização às diferentes respostas sociais da instituição – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário -, e um processo de auditoria financeira onde foram “detectadas situações irregulares de diversa natureza, algumas das quais passíveis de configurar ilícito penal”, revelou ao CM a assessoria de imprensa do ISS, acrescentando que “o processo foi encaminhado para o Ministério Público”.
O CM refere que na base destas denúncias estão irregularidades nas informações prestadas pela Casa do Povo de Panóias ao ISS em que o número de utentes é diferente ao declarado.
Existem mais camas do que as permitidas, onde é cobrado a cada um desses utentes cerca de mil euros/mês, pagamentos que, alegadamente, não entram nos cofres da instituição.
Nas denúncias destacam-se ainda as acusações feitas ao presidente e tesoureiro que terão utilizado as contas bancárias da instituição “de forma descontrolada e abusiva, sem explicação e à revelia dos restantes elementos da direcção”.
O CM refere que na sequência da investigação do ISS, foram detectados fortes indícios de corrupção e apropriação indevida de dinheiros e património da instituição.
No relatório enviado ao presidente da Casa do Povo de Panóias, o Instituto da Segurança Social propõe, “no que respeita às competências atribuídas à Assembleia Geral, destituir a totalidade ou parte dos membros dos Órgão Sociais, neste caso, o de Presidente da Direcção, por incumprimento dos próprios estatutos”.
A “continuidade dos acordos” entre a ISS e a Casa do Povo está neste momento comprometida o que coloca em causa a instituição.
Presidente está de consciência tranquila
Confrontado com as suspeitas, Luís Manuel da Costa Martins apenas assumiu ao CM que, algumas vezes, tratou de assuntos da sua vida particular utilizando a viatura da instituição. “Eu andava à vontade com a carrinha porque tinha autorização da direcção e pensei não pegarem por aí. Como tinha uma acta…”, justifica, manifestando pouca convicção.
O presidente da direcção da Casa do Povo de Panóias garante que está de “consciência tranquila” porque, afirma, “não roubei nada a ninguém, não fiz nada de mal”. Luís Martins garante que todos os pagamentos das mensalidades dos utentes “são justificados com recibos”.
Este responsável remata a conversa afirmando que não vai dizer mais nada “porque isto está sob investigação”.
