A Câmara Municipal de Moura aprovou, na semana passada, a proposta relativa às normas de funcionamento do Orçamento Participativo do Município, para o ano 2021 e respetivas despesas.
Em 2021, o Orçamento Participativo de Moura contará com uma dotação financeira de 15mil euros e terá como área temática a Educação e Juventude.
Podem participar no OP de Moura, todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que, comprovadamente sejam naturais, residam, estudem ou trabalhem no concelho de Moura.
Podem participar cidadãos a título individual ou em representação de um grupo informal, de estabelecimentos de ensino ou do movimento associativo.
Após a aprovação, segue-se, agor,a um período de divulgação do Orçamento Participativo. Durante o mês de abril decorrerá o prazo para apresentação de propostas que, após avaliação técnica, serão votadas entre os dias 19 de julho e 13 de agosto.
O Orçamento Participativo de Moura (OPMM) é uma iniciativa que visa envolver os cidadãos do concelho na definição das políticas públicas locais, nomeadamente, na tomada de decisão sobre as prioridades de investimento do Orçamento Municipal.
Em comunicado, a autarquia refere que “o OPMM é, assim, um mecanismo de democracia participativa, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos, permitindo aos cidadãos apresentar propostas e determinar, através de votação pública, os projetos vencedores”.
