O Conselho Municipal de Segurança tomou posse, na passada quarta-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Beja.
De acordo com a autarquia bejense, trata-se de “uma entidade de âmbito municipal com funções de natureza consultiva, de articulação, informação e cooperação”.
“Contribuir para o aprofundamento do conhecimento da situação de segurança na área do município, através da consulta entre todas as entidades que o constituem” e “formular propostas de solução para os problemas de marginalidade e segurança dos cidadãos no respetivo município e participar em ações de prevenção” são alguns dos objetivos deste órgão.
Além disso, pretende, também, “promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social do município”, bem como, “aprovar pareceres e solicitações a remeter a todas as entidades que julgue oportunos e diretamente relacionados com as questões de segurança e inserção social”.
O Conselho Municipal de Segurança visa, ainda, “proceder à avaliação dos dados relativos ao crime de violência doméstica e, tendo em conta os diversos instrumentos nacionais para o seu combate, nomeadamente os Planos Nacionais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género – 2014-2017, apresentar propostas de ações que contribuam para a prevenção e diminuição deste crime”.
Por fim, pretende, igualmente, “avaliar os números da sinistralidade rodoviária e, tendo em conta a estratégia nacional de segurança rodoviária, formular propostas para a realização de ações que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município”.
A Câmara de Beja revela que “a primeira reunião será agendada no mês de junho para aprovação do regimento de funcionamento do recém-empossado conselho municipal de segurança”.
