O curso, em horário pós-laboral, tem a duração de 50 horas e destina-se a todas as pessoas que aplicam produtos fitofarmacêuticos, como agricultores e prestadores de serviços nesta área.
Esta habilitação é obrigatória por Lei e confere Cartão de Aplicador.
Os cursos são homologados pela DRAPAL – Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo.