O Alentejo está entre as regiões mais atrasadas na resposta às alterações climáticas, com menos de metade dos municípios a cumprir a lei. A conclusão é do mais recente estudo sobre ação climática municipal apresentado no evento “Autarcas pelo Clima”, em Guimarães.
De acordo com o relatório, apenas 47% dos municípios alentejanos têm um Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) em vigor ou em consulta pública, um valor bastante abaixo de outras regiões do país, como a Grande Lisboa, o Centro ou o Norte.
A nível nacional, a situação também levanta preocupações. Dois anos depois do prazo legal definido pela Lei de Bases do Clima, cerca de um terço das câmaras — 108 municípios — continuam sem plano, encontrando-se em situação de incumprimento.
No total, apenas 200 dos 308 municípios portugueses têm planos aprovados ou em fase de consulta, o que corresponde a 65% do território. A legislação previa que todos os municípios tivessem estes instrumentos concluídos até fevereiro de 2024.
O estudo, desenvolvido pela consultora Get2C, aponta para uma evolução positiva nos últimos anos, mas considera que o progresso continua “lento e desigual”.
Segundo o responsável da empresa, Jorge Cristino, existe “um país a duas velocidades”, onde os territórios com menos recursos — como o Alentejo — são também os mais vulneráveis e os que mais dificuldades enfrentam na implementação de políticas climáticas.
Ainda assim, há sinais encorajadores. O número de municípios comprometidos com a neutralidade carbónica aumentou de 11% em 2022 para 37% em 2025, totalizando 114 concelhos. Destes, 53 já dispõem de estratégias concretas para atingir esse objetivo.
Também na área da energia se registam avanços, com 217 municípios a adotarem planos específicos, mais 40 do que no ano anterior.
Apesar disso, o relatório deixa um aviso claro: a transição climática está em marcha, mas exige maior rapidez e compromisso, sobretudo em regiões como o Alentejo, onde o atraso pode agravar os impactos das alterações climáticas.