Assembleia Distrital de Beja analisa novo regime jurídico

A Assembleia Distrital de Beja reúne esta noite. Entre outras matérias vai debater a proposta de Lei que define o novo regime jurídico das Assembleias Distritais, aprovada em Conselho de Ministros.  
Assembleia Distrital de Beja analisa novo regime jurídico

A proposta prevê uma profunda racionalização das Assembleias Distritais até ao limite constitucionalmente permitido. Estas entidades deixarão de poder contrair despesas ou divida, deter património ou trabalhadores, reconduzindo o seu funcionamento ao do órgão deliberativo.

A proposta de Lei regula também a transferência para outras entidades públicas dos trabalhadores, património e serviços das Assembleias Distritais.

Santiago Macias, presidente da Assembleia Distrital de Beja, defende a transferência “faseada” do Museu Regional Rainha D. Leonor para a Câmara de Beja.

Em sua opinião a autarquia da capital do distrito receberia o Museu e os seus funcionários num horizonte temporal de 8 anos. A ideia foi deixada na última reunião da Assembleia Distrital.

A reunião tem lugar pelas 21 horas no Museu Regional de Beja.

 

PUB

PUB

PUB

Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn

Farmácia de serviço hoje na cidade de Beja

Publicidade

Mais Lidas

1
Ourique
Incêndio fatal em Ourique: homem perde a vida aos 62 Anos
3
Ressonância
Hospital de Beja: A espera terminou, Ressonância Magnética chegou
4
Bombeiros
Polémica nos Bombeiros de Beja: Lista rejeitada responde a comunicado da direção 
Semana com ameaças, agressões e roubos em Beja
Devemos acarinhar os eleitores do Chega? Não! Não podemos
7
25 de Abril
50 anos de Abril: Catarina Eufémia, um símbolo da luta antifascista
8
Odemira
Alunas de Odemira brilham em competição de ciência em Itália
Agricultores que cortaram estrada em Serpa identificados pelas autoridades

Recomendado para si

Mértola
10/08/2026
Ainda vai a tempo: Mértola desafia fotógrafos a mostrar ao mundo porque merece ser Património da Humanidade
09/08/2026
Quatro dias de festa prometem parar Nossa Senhora das Neves: tradição, fé e animação vão invadir a freguesia
AMCAL
31/07/2026
AMCAL reuniu com Entidade Reguladora para debater estratégia na gestão de resíduos
09/07/2026
Distrito de Beja: quatro espaços conquistam os novos Soletes do Guia Repsol
30/06/2026
Alentejo continua a perder terreno na Cultura: região está entre as mais carenciadas em equipamentos culturais
Castro Verde
14/06/2026
Orçamento Participativo de Castro Verde recebe propostas
28/05/2026
Serpa desafia preconceitos: mulheres da Idade do Bronze eram enterradas com armas e mais riqueza
Santiago do Cacém
17/05/2026
Câmara de Santiago do Cacém desinfeta 1 900 contentores