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Associações colocam Estado em Tribunal

Associações colocam Estado em Tribunal

Um total de 18 estruturas de artes visuais, cruzamentos disciplinares, circo e artes de rua, dança, música, ópera, programação e teatro de todo o país colocaram o Estado em tribunal. Em causa estão os Concursos do Programa de Apoio Sustentado às Artes abertos pela Direção-Geral das Artes para o quadriénio 2023-2026.

A Associação Cultbéria, com sede em Serpa, é uma das entidades envolvidas.

Várias estruturas apresentaram uma providência cautelar de suspensão parcial dos efeitos da decisão do concurso, que foi admitida pelo Tribunal Administrativo de Lisboa.

“Tendo sido abertos seis concursos para linhas de apoios bienais e quadrienais, foi quebrada a estabilidade inicial dos concursos por via do reforço de financiamento apenas dos apoios quadrienais, após o fim do prazo para apresentação das candidaturas e sem que fosse conferida aos interessados a possibilidade de alterarem as suas candidaturas”, referem as estruturas em Comunicado.

Está em causa, segundo a mesma fonte, “a subsistência de estruturas devidamente enraizadas nas comunidades locais, com uma atividade bastante intensa, que assumiram compromissos com municípios, trabalhadores e prestadores de serviços e cujo cumprimento se encontra agora em risco”.

A diferentes organizações defendem, entre outras matérias, o reforço do apoio à linha bienal, no valor de 2,4 milhões de euros por ano e mostram disponibilidade para dialogar com o Ministério da Cultura.

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