A Câmara de Moura, através do Regulamento da Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos, presta apoio aos agregados familiares carenciados e em condições comprovadamente desfavoráveis.
A comparticipação de obras necessárias à satisfação das necessidades básicas da habitação (instalação sanitária e cobertura), elaboração de projetos de arquitetura e projetos de especialidades, acompanhamento técnico, durante a execução das obras, e isenção do pagamento de taxas, são alguns dos apoios previstos.
Desde 2018 foram iniciados 14 processos: quatro em Moura, três em Póvoa de São Miguel / Estrela, dois em Amareleja, dois em Safara e três em Santo Aleixo da Restauração.
Até ao momento, a autarquia refere que “foram concluídos quatro processos, dois em 2019 e dois em 2020, que incluíram a beneficiação de três coberturas, construção de duas instalações sanitárias e reparação de uma varanda”.
Estas intervenções permitiram satisfazer “as necessidades básicas de onze indivíduos”.
A comparticipação financeira aos requerentes foi de aproximadamente 88 mil e 300 euros.
A decorrer encontram-se três processos, que incluem a beneficiação de três coberturas e construção de uma instalação sanitária.
O Município dará, assim, resposta às necessidades básicas de mais seis pessoas. A comparticipação financeira aos requerentes será de cerca de 74 mil euros.
