Os jovens que pretendam desenvolver projectos inovadores podem candidatar-se ao programa que conjuga apoio financeiro mensal com aconselhamento técnico ao desenvolvimento de ideias de negócio.
Os promotores devem ter até 30 anos e licenciatura completa, ou até 34 anos e o mestrado ou o doutoramento.
No caso dos licenciados com idade igual ou inferior a 30 anos, se a licenciatura tiver sido obtida há mais de 3 anos é exigido o comprovativo de inscrição no centro de emprego há mais de 4 meses.
Para usufruírem do Passaporte para o Empreendedorismo os promotores devem residir ou ter obtido o seu grau académico nas regiões Norte, Centro ou Alentejo.
As candidaturas podem ser efectuadas no portal Passaporte para o Empreendedorismo.