A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo anuncia a abertura do Aviso relativo ao “Programa Escolas”, destinado à modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, classificados com o nível de intervenção “P2 – Urgente”, no âmbito do Acordo Escolas celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, em 21 de julho de 2023.
“Este Aviso tem como objetivo estratégico assegurar a continuidade dos investimentos de interesse público na área da educação, promovendo escolas modernas, sustentáveis e inclusivas, alinhadas com as metas da transição verde e digital, e garantindo a equidade no acesso à educação de qualidade em todo o território continental”, revela a CCDR.
Podem apresentar candidaturas os Municípios e empresas municipais com competências na construção e reabilitação de infraestruturas escolares. As ajudas destinam-se exclusivamente a escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário.
Os projetos devem ter como finalidade a construção de novas escolas ou a reabilitação das existentes.
O prazo para a apresentação das candidaturas decorre até 30 de junho de 2026.
São elegíveis projetos com custo total mínimo de 250 mil euros.
