O Projecto recomenda ao Governo que “crie mecanismos que englobem as vertentes de conservação de restauro e preventiva do Património Azulejar”.
O PP defende a “prevenção e fiscalização da demolição de fachadas com azulejo e/ou da remoção de azulejos das mesmas” e “promova acções de sensibilização das comunidades universitária, académica e de investigação para o estudo e história do Património Azulejar”.
O CDS-PP frisa que “a arte da azulejaria ocupa, desde há vários séculos, um lugar de destaque entre as diferentes vertentes artísticas que caracterizam, e em muitos casos identificam, a cultura portuguesa”.