O concelho de Odemira continua, desde o início de abril, sem serviços de Conservatória. A situação arrasta-se há mais de dois meses e resulta da degradação do edifício onde funcionavam os serviços de registo civil, predial e comercial. As más condições do imóvel, identificadas há anos, agravaram-se no último inverno, devido à forte chuva, obrigando ao encerramento definitivo do espaço.
Segundo a Câmara Municipal, o problema podia ter sido evitado com um investimento de cerca de 150 mil euros. No entanto, apesar dos alertas, o Governo optou por não avançar com a obra, uma decisão que está agora a ter consequências diretas na vida de mais de 30 mil habitantes.
A população de Odemira, espalhada pelo maior concelho do país em área, vê-se assim privada de um serviço público essencial. As alternativas mais próximas obrigam a deslocações superiores a uma hora de carro, um obstáculo particularmente penalizador para os mais idosos e para quem tem mobilidade reduzida.
O presidente da Câmara Municipal, Hélder Guerreiro, não esconde a indignação. Em declarações à Rádio Pax, acusa o Governo de falta de sensibilidade e de negligência para com o interior do país. “Estamos a falar de um serviço básico que deve ser garantido em todo o território, e não apenas nos grandes centros urbanos”, afirma.
O município garante que já enviou várias exposições ao Ministério da Justiça, mas até ao momento não obteve qualquer resposta concreta. Hélder Guerreiro insiste na urgência de uma solução. “A ausência da Conservatória está a travar o funcionamento de instituições locais e a afetar o quotidiano das pessoas”, acrescenta o edil.
Para ilustrar o impacto desta paralisação, o autarca dá o exemplo da nova sede da Associação Cerebral de Odemira, um edifício construído com fundos comunitários, num investimento de 150 mil euros. “O edifício está pronto a funcionar, mas como não conseguimos registar a propriedade, não podemos abrir portas. É inacreditável”, afirma.
Hélder Guerreiro considera a situação uma vergonha e lembra que Odemira contribui significativamente para a economia nacional. “Só na agricultura, o concelho gera cerca de 600 milhões de euros para a riqueza do país e o Governo não consegue investir 150 mil euros para manter um serviço público fundamental?”, questiona.
A população exige agora respostas, mas acima de tudo, soluções rápidas. Para Odemira, o tempo já começou a contar há demasiado tempo.