O Ministério da Justiça anuncia que, desde ontem, “a população de Odemira volta a contar com a proximidade dos serviços de registo, que já eram prestados antes do encerramento, incluindo registos de nascimento, casamento, óbito, nacionalidade, heranças, alteração de nome e sexo, Cartão de Cidadão e Passaporte, registo automóvel, predial e comercial”.
A Conservatória de Registos de Odemira fechou em abril passado por falta de condições de segurança das instalações e reabriu ontem o atendimento presencial de todas as suas valências.
O atendimento é feito no rés-do-chão do Palácio de Justiça de Odemira, no Largo Brito Pais, de segunda a sexta, das 09h00 às 16h00.
O Ministério da Justiça frisa que “no seguimento do encerramento temporário dos serviços de registo de Odemira, e face à inviabilidade dos espaços alternativos propostas pela edilidade, foi promovida a execução de uma empreitada que teve como objetivo a reposição das condições de segurança e salubridade na ala do antigo registo civil e que incluiu a melhoria das instalações e renovação da infraestrutura elétrica e de rede”.
O mesmo adianta que “a 11 de agosto de 2025, o IRN promoveu uma empreitada para reabilitar um dos espaços do edifício do Palácio de Justiça de Odemira, na antiga ala do registo civil. Foram realizados trabalhos de pintura, aplicação de pavimento e rodapés e renovação da infraestrutura elétrica e de rede. Foi ainda implementado um novo layout ao renovado espaço, para garantir condições adequadas ao atendimento dos utentes”.
Paralelamente está a decorrer, a cargo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ), uma empreitada de reabilitação profunda do exterior do Palácio de Justiça, que prevê a reformulação do sistema de águas pluviais.
No próximo ano IRN irá lançar uma empreitada de renovação e reorganização funcional de todas as áreas do Palácio de Justiça afetas aos serviços de Registo, num investimento que ascende a 440 mil euros, revela o Ministério.
O deputado do PSD eleito por Beja, Gonçalo Valente, já veio a público dizer que foi “mais um problema herdado que conseguimos resolver. Nem sempre é no tempo que todos desejamos, com isso foram causados constrangimentos ao público, contudo esta intervenção que era necessária e urgente acabou por levar escassos meses a ser concretizada”.
“Os odemirenses veem agora recuperada mais uma resposta pública no seu concelho”, conclui o parlamentar.
