No âmbito da operação “Verão Seguro”, a Guarda Nacional Republicana, entre os dias 20 e 31 de agosto, intensificou o patrulhamento e a fiscalização da atividade de campismo e caravanismo, com especial incidência na orla costeira dos distritos de Setúbal, Beja e Faro.
O objetivo foi “garantir a segurança e tranquilidade pública e a proteção da natureza e do ambiente, contribuindo também para o cumprimento das medidas de caráter excecional necessárias à contenção da Covid-19”.
Durante a operação, que contou com o empenhamento de cerca de 200 militares de várias Unidades, foram realizadas 71 ações de sensibilização e fiscalização, tendo sido fiscalizados 714 veículos e detetadas 612 infrações, das quais 500 por prática de campismo e caravanismo em situação irregular; 33 relacionadas com o Código da Estrada e 14 relacionadas com a natureza e ambiente.
A GNR, no âmbito das suas competências, tem a especial incumbência de, em todo o território nacional, fiscalizar as infrações de todas as normas aplicáveis ao parqueamento e pernoita de autocaravanas, tendo direcionado a fiscalização para o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
A prática de campismo ou caravanismo fora dos locais para tal destinados, bem como qualquer forma de pernoita, constitui contraordenação ambiental, punível com coima mínima de 200 euros e máxima de 36 mil euros.
