O Governo acaba de implementar uma nova medida de apoio à Agricultura Familiar.
O Ministério da Agricultura anuncia que enviou para publicação a portaria que estabelece as regras através das quais deverão ser apoiados os “Circuitos Curtos”. Trata-se de circuitos de venda de produtos em que o produtor vende directamente ao público num raio de proximidade da exploração que não vai além dos municípios em redor da mesma.
A portaria, segundo o Ministério, “determina um montante fixo a atribuir a cada produtor por deslocação semanal ao mercado. O valor, de 48 euros, poderá ser atribuído uma vez por semana ao longo de todas as semanas do ano, até um limite de 3 anos”. Cada produtor, poderá receber até 7 488 euros ao longo de 3 anos.
O Ministério pretende igualmente ajudar na aquisição de equipamentos de apoio à actividade comercial tais como viaturas para o transporte da produção ou de bancadas para instalar nos mercados de venda. Serão também apoiados projectos de investimento na modernização e equipamento das explorações. O apoio varia entre 50% e 80%.
Cada projecto apresentado não poderá exceder os 50 mil euros, tendo sido estabelecido um limite máximo de 200 mil euros de apoio por beneficiário, no conjunto das medidas.
