O Governo lançou, na semana passada um concurso com uma dotação total de 3 milhões e 311 euros, para a elaboração e implementação de 94 Planos Municipais para a Igualdade e a Não Discriminação.
Esta ajuda surge no âmbito do POISE- Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.
Podem candidatar-se, até ao dia 21 de Abril, entidades da administração local como Câmaras Municipais, Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais, do Norte, Centro e Alentejo.
“Pela primeira vez, [o Governo] pretende apoiar planos que respondam às necessidades de cada território, assentes em diagnóstico e indicadores concretos. Para isso, os planos devem combater as desigualdades existentes nas próprias estruturas internas dos Municípios – em áreas como a disparidade salarial, a representação equilibrada, a segregação sexual das profissões e a promoção da conciliação – bem como na realidade de cada território – em matérias como apoio e proteção a vítimas de violência doméstica e políticas de urbanismo, mobilidade e segurança (…)”.
