O Governo vai pagar incentivos financeiros para aumentar o abate de javalis em três concelhos do distrito de Beja. Beja, Cuba e Odemira estão entre os 65 municípios portugueses abrangidos por um novo programa nacional, que disponibiliza meio milhão de euros para controlar a população destes animais.
A medida foi anunciada na última quinta-feira, 15 de outubro, pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, que abriu as pré-inscrições para as entidades responsáveis pela gestão das zonas de caça.
O objetivo é reduzir os prejuízos provocados pelos javalis nas explorações agrícolas e florestais, diminuir o risco de acidentes rodoviários e prevenir problemas sanitários associados à concentração excessiva destes animais.
O incentivo pode chegar aos 70 euros por cada fêmea abatida e aos 50 euros por macho, desde que os abates ultrapassem os valores de referência estabelecidos para cada zona de caça.
O programa prevê ainda um pagamento adicional de dez euros por animal encaminhado para um estabelecimento autorizado de tratamento de caça, promovendo o aproveitamento da carne em condições de segurança alimentar.
No entanto, cada zona de caça poderá receber, no máximo, dois mil euros, incluindo os diferentes incentivos previstos.
No distrito de Beja, a medida poderá representar uma oportunidade para reforçar o controlo da espécie em territórios onde a atividade agrícola e a gestão cinegética têm particular importância.
O projeto, denominado «Controlo de Densidades Excessivas de Javali em Áreas Críticas», abrange mais de 1.300 zonas de caça, distribuídas por 15 distritos de Portugal continental.
Para determinar os pagamentos, o ICNF vai comparar os animais abatidos com a média registada nas três épocas venatórias anteriores, entre 2022 e 2025. Está previsto um limiar mínimo de dez javalis por zona de caça, mesmo quando não exista histórico validado.
Os abates terão de ser comprovados e sujeitos a mecanismos de fiscalização. Cada animal deverá ser identificado, registado numa plataforma eletrónica e acompanhado de fotografias georreferenciadas e amostras de pelo.
As montarias integradas no programa terão também de ser comunicadas ao ICNF com, pelo menos, oito dias de antecedência.
O projeto-piloto decorre até 31 de maio de 2027, embora possa terminar mais cedo caso seja esgotada a verba disponível.
Podem candidatar-se as entidades titulares ou gestoras de zonas de caça associativas, turísticas, municipais e nacionais que cumpram os requisitos definidos pelo instituto.
As pré-inscrições são efetuadas através da plataforma javalicontrol.icnf.pt.
Após a conclusão do programa, o Governo pretende avaliar os resultados e perceber se este modelo de incentivos poderá ser utilizado no futuro para controlar as populações de javalis.
Para já, Beja, Cuba e Odemira estão na linha da frente desta experiência nacional, que procura travar os danos causados pelos javalis através de incentivos financeiros à gestão cinegética.
