De acordo com o deputado socialista, “a informação que actualmente circula é a de que, face à necessidade de implementar a reforma judiciária (…) do chamado mapa judiciário, relativo aos tribunais cíveis e criminais, para a qual serão necessários mais espaços físicos na cidade, estaria em preparação a ocupação do edifício agora afecto ao TAF para tais fins”. Segundo o parlamentar, está em cima da mesa a possibilidade de transferência do Tribunal para a vila de Portel.
Tal medida teria, na opinião de Luís Ameixa, “sérios inconvenientes para os utentes da justiça administrativa e tributária, pois seria abdicar da sua localização actual numa cidade, central, servida de vias de comunicação e transportes, e com qualificada oferta de serviços, nomeadamente no âmbito da hotelaria e restauração.
A saída para outra localidade, alerta o deputado, teria também inconvenientes para os magistrados e funcionários que residem na cidade.
O parlamentar considera que “a localização do TAF em Beja constitui um elemento de valorização do papel da cidade e um pólo de atracção de pessoas e actividade com importância económica e social”.
