No âmbito do acordo celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Mértola iniciou-se, esta semana, a empreitada de remoção de coberturas em fibrocimento existente em três blocos na Escola EB 2,3 / ES de São Sebastião e a sua substituição por novas coberturas sem amianto.
A intervenção irá, de acordo com a autarquia, garantir “uma maior segurança para toda a comunidade educativa ao nível da saúde pública” e tem conclusão prevista para antes do início do próximo ano letivo.
Recorde-se que a Câmara de Mértola aceitou, em setembro de 2020, a transferência de competências no domínio da educação.
Desde então, a autarquia explica que já “investiu uma verba considerável em custos relacionados com a educação no concelho de Mértola, num processo de descentralização” que encara “como uma ótima oportunidade de proximidade e colaboração para criar melhores condições de ensino para as crianças e jovens do concelho”.
Neste processo, a autarquia assumiu toda a responsabilidade, no que respeita ao planeamento e gestão dos estabelecimentos escolares, desde o pré-escolar ao ensino secundário; toda a Ação Social Escolar; a Gestão do Pessoal não Docente; a Gestão e implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular; a aquisição de bens e serviços relacionados com as atividades educativas e, ainda, a gestão das refeições e do refeitório escolar”.
Este conjunto de novas responsabilidades veio juntar-se à “organização da rede de transportes escolares, à implementação da escola a tempo inteiro (CAF, AAAF e AEC), à oferta de cadernos de atividades desde o 1º ciclo do Ensino Básico ao Ensino Secundário, à gestão dos espaços escolares, à aquisição e manutenção de equipamento” e, ainda, “à atribuição de auxílios económicos”.
