Há quase 13,3 milhões de euros disponíveis para transformar escolas e jardins de infância no Alentejo. O programa Alentejo 2030 abriu dois novos concursos destinados aos municípios, com dinheiro europeu para renovar edifícios, melhorar o conforto das salas de aula, aumentar a eficiência energética e retirar materiais prejudiciais à saúde.
A maior fatia, 11,4 milhões de euros, destina-se à requalificação das infraestruturas do ensino básico e secundário. O segundo concurso reserva 1,89 milhões para estabelecimentos do pré-escolar.
Os apoios são financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e podem atingir uma taxa máxima de comparticipação de 85%.
No ensino básico e secundário, o objetivo passa por modernizar a rede escolar, incluindo intervenções para melhorar o conforto térmico e a eficiência energética, utilizar materiais mais sustentáveis e remover elementos considerados prejudiciais à saúde.
No pré-escolar, além da recuperação dos edifícios, poderão ser apoiadas intervenções que criem condições para novas práticas pedagógicas e modelos inovadores de aprendizagem.
E há uma verba especificamente destinada ao Baixo Alentejo no concurso para o pré-escolar: 734.686 euros. O Alentejo Central dispõe de pouco mais de 310 mil euros, o Alentejo Litoral de cerca de 50 mil e a Lezíria do Tejo de quase 796 mil euros.
As câmaras municipais são as entidades chamadas a apresentar projetos.
Os concursos terão várias fases. No caso do ensino básico e secundário, serão 15 períodos de candidatura, prolongando-se o processo até 30 de dezembro de 2027. Para o pré-escolar estão previstas 11 fases, com a última a terminar em setembro de 2027. Em ambos os casos, a primeira oportunidade para apresentar candidaturas termina já a 30 de outubro.
Com quase 13,3 milhões de euros em cima da mesa, abre-se agora uma nova corrida dos municípios aos fundos europeus para modernizar as escolas do Alentejo.
