Municípios podem pedir reembolso de despesas com a pandemia até ao fim de agosto

Municípios podem pedir reembolso de despesas com a pandemia até ao fim de agosto

O prazo para os municípios submeterem candidaturas para serem compensados, através de verbas comunitárias, pelas despesas realizadas no âmbito do combate à pandemia de Covid-19 foi prolongado até ao final de agosto, anunciou, esta semana, o Governo.

O pedido de ressarcimento destas despesas realizadas pelos municípios para combater a pandemia de Covid-19 deveria ter ocorrido até ao final de julho, mas foi prorrogado até 31 de agosto.

Os municípios podem concorrer a um apoio do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – Emergência de Saúde Pública para serem compensados pelas despesas que realizaram no combate à Covid-19, até ao montante máximo de 150 mil euros por autarquia.

O FSUE disponibilizou um total de 55 milhões de euros para Portugal.

Até ao final de agosto, estas autarquias vão poder submeter, através do Balcão 2020, as despesas realizadas entre 14 de março e 30 de setembro de 2020, no âmbito da “assistência imediata à população afetada”, na “proteção da população de risco” ou no “combate aos riscos graves para a saúde pública ou atenuação do seu impacto”.

Neste âmbito, são exemplos de despesas consideradas elegíveis a compra de equipamentos e dispositivos médicos, incluindo ventiladores, equipamentos de proteção individual, designadamente máscaras, luvas e batas, a instalação de hospitais de campanha e de outras infraestruturas de proteção civil e o recurso a análises laboratoriais e de outros meios de diagnóstico.

“O montante do apoio corresponde a 100% da despesa elegível até ao limite máximo de 150 mil euros por candidatura, ao qual poderá acrescer um montante remanescente, se houver, que será distribuído proporcionalmente pelos municípios com despesa superior a 150 mil euros”, explicou o Governo, aquando do lançamento do concurso.

Rádio Pax/ Lusa

PUB

Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn

Farmácia de serviço hoje na cidade de Beja

Publicidade

Mais Lidas

1
Ourique
Incêndio fatal em Ourique: homem perde a vida aos 62 Anos
2
Ressonância
Hospital de Beja: A espera terminou, Ressonância Magnética chegou
3
Bombeiros
Polémica nos Bombeiros de Beja: Lista rejeitada responde a comunicado da direção 
Devemos acarinhar os eleitores do Chega? Não! Não podemos
5
roubos em Beja
Semana com ameaças, agressões e roubos em Beja
6
Odemira
Alunas de Odemira brilham em competição de ciência em Itália
7
25 de Abril
50 anos de Abril: Catarina Eufémia, um símbolo da luta antifascista
8
agricultores
Agricultores que cortaram estrada em Serpa identificados pelas autoridades

Recomendado para si

23/05/2025
Várias zonas de Beja sem luz no domingo
23/05/2025
Bactéria 'legionella' detetada nas estações ferroviárias de Beja e Cuba
Casto Verde
23/05/2025
Câmara Municipal de Castro Verde faz balanço de mandato (com vídeo)
23/05/2025
Câmara de Moura lança concurso para reabilitação do Centro de Saúde
PSP de Beja
23/05/2025
Tráfico de droga em Beja: Tribunal continua a ouvir os 11 detidos
23/05/2025
Alentejo 2030 apoia conservação da natureza com 5 milhões de euros
PSP de Beja
22/05/2025
ESCÂNDALO EM BEJA: Responsável do Posto dos CTT apanhado em esquema de roubo e peculato
22/05/2025
Crónica de ópinião: Mudar de Rumo