O Governo anunciou ao fim da tarde de quarta-feira, o regresso do país, ao confinamento obrigatório, medida tomada no seguimento do aumento exponencial de casos de infeção e mortes causadas pela pandemia de Covid-19.
As medidas entraram em vigor à meia-noite desta quinta-feira e vão vigorar durante pelo menos um mês. A situação será reavaliada após 15 dias. Caso os números não diminuam, as regras serão, ainda, mais apertadas.
Para controlar a pandemia, o Governo repõe, no essencial, as regras que vigoraram em março e abril do ano passado, com excepção para o facto de todas as escolas continuarem em pleno funcionamento, em todos os níveis de ensino e com aulas presenciais.
A partir desta sexta-feira, volta a vigorar o dever de recolhimento domiciliário, salvo para deslocações autorizadas, como ida às compras ou à farmácia, fruição de momentos ao ar livre e passeio dos animais de companhia, entre outras.
O teletrabalho é obrigatório para todas as atividades e funções que o permitam e as coimas vão duplicar, para as empresas que desrespeitarem esta norma.
São, igualmente, agravadas as multas para quem desrespeite as regras sanitárias, como por exemplo, usar máscara na rua.
Os serviços públicos estão abertos, mas o atendimento só se realiza com marcação prévia. Consultórios médicos, dentistas, farmácias e tribunais também continuam a funcionar.
São permitidas cerimónias religiosas, de acordo com as normas da DGS. Os campeonatos nacionais de futebol prosseguem, mas sem público. É permitido o exercício físico ao ar livre, mas de forma individual.
As mercearias e supermercados continuam abertos, sem restrição de horário, com uma lotação limitada a 5 pessoas por 100 m2.
Relativamente aos equipamentos que encerram, o Governo optou por fechar restaurantes, bares e cafés, que só podem funcionar em regime de take-away ou através de entregas ao domicílio.
Encerrado, durante pelo menos um mês, vai estar o comércio em geral, como barbearias e cabeleireiros. Também os estabelecimentos culturais, bem como, os equipamentos desportivos (ginásios e recintos desportivos) estão encerrados a partir de hoje.
Todas as atividades que são encerradas terão acesso automático ao lay-off simplificado.
As declarações são do primeiro-ministro, António Costa.
