A Câmara de Odemira, no distrito de Beja, criou um Guia de Licenciamento de Proximidade, com o objetivo de esclarecer os munícipes sobre o licenciamento de atividades e outros processos, divulgou o município.
Em comunicado, a autarquia explicou que este guia é “um documento dinâmico, esclarecedor e atualizado sobre como e onde devem ser apresentados pedidos ou comunicações sobre diversas temáticas de interesse para a população e entidades coletivas”, decorrentes das competências da câmara e das juntas de freguesia.
Os munícipes podem, assim, perceber como tratar de processos nas áreas das Atividades Económicas, Espaço Público e Publicidade, Proteção Civil e Gestão Florestal, Transportes, Mobilidade e Trânsito, Direitos e Cidadania, Ambiente e Saúde Pública, com informação sobre a legislação e os regulamentos municipais aplicáveis aos diferentes procedimentos.
O guia está disponível em www.cm-odemira.pt/balcao-unico.
