A participação aberta a maiores de 14 anos e a votação via mensagem de telemóvel (SMS) são as grandes novidades do OP- Orçamento Participativo deste ano no Município de Odemira.
Estas novas vertentes de participação pretendem reforçar “o apelo à cidadania e uma adesão mais ampla e significativa”, refere a Câmara. Na edição de 2018, os jovens podem também “dar o seu contributo para o desenvolvimento do território (…), sendo este mais um instrumento para que eles possam usar e exercitar a sua cidadania, colocando-se num papel de responsabilidade para com o seu território”, salienta Telma Guerreiro, vereadora da autarquia.
Durante o mês de Abril, a apresentação de propostas pode ser efectuada através da página online dedicada ao OP, no Balcão Único e nos BU´s KIOSK. Durante Maio e Junho apenas nos Encontros de Participação. Em Novembro, a votação estará disponível também através de SMS.
“Dinamizado de forma ininterrupta desde 2011, o Orçamento Participativo continua a fazer parte da estratégia central de actuação do Município de Odemira, potenciando a participação dos cidadãos através de factores positivos e construtivos, baseados em princípios de proximidade, transparência e oportunidade”, explica a Câmara.
O OP de Odemira tem o valor global de 500 mil euros, dividido em 250 mil euros para projectos promovidos nas freguesias com população inferior a 1500 habitantes e outros 250 mil euros para projectos promovidos nas freguesias com população superior a 1500 habitantes.
Os Encontros de Participação serão organizados em cada uma das 13 freguesia do concelho. Cada cidadão pode apresentar uma proposta, cujo valor não exceda os 125 mil euros, que incida nas áreas de competência do município e seja de interesse colectivo.
As propostas poderão incidir nas áreas de Urbanismo, Espaço Público e Espaços Verdes, Protecção Ambiental e Energia, Saneamento e Higiene Urbana, Infraestruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade, Turismo, Comércio e Promoção Económica, Educação e Juventude, Desporto, Acção Social, Cultura e Modernização Administrativa.
“Em 2018 é dinamizado em simultâneo o OP Municipal e o OP das Freguesias, na lógica “Odemira Concelho 100% OP”, conclui o Município.