No âmbito da transição entre períodos de programação, a candidatura aos apoios às medidas agroambientais irá ser aberta, em 2021, a novos compromissos, a assumir nos anos de 2021 e 2022.
Esses compromissos destinam-se para “Agricultura Biológica”, “Pagamentos Rede Natura”, “Conservação do Solo”, “Culturas Permanentes”, “Pastoreio Extensivo”, “Recursos Genéticos”, “Mosaico Agroflorestal”, “Silvoambientais” e “Apoios Agroambientais à Apicultura”.
No próximo ano, esta candidatura possibilitará, pela primeira vez desde 2015, a entrada de novas superfícies, e respetivos beneficiários, nestas ações.
No caso das ações “Produção integrada” “Uso eficiente da água” haverá lugar ao prolongamento dos compromissos atuais para o ano de 2021. Neste período será permitida a transmissão da totalidade ou parte das superfícies sob compromisso, desde que se encontrem reunidos os critérios de elegibilidade aplicáveis.
As medidas agroambientais desempenham um papel fundamental para o desenvolvimento sustentável das zonais rurais, incentivando os agricultores e outros gestores de terras a servir a sociedade através da introdução ou manutenção de práticas agrícolas que contribuam para a atenuação e adaptação às alterações climáticas, compatíveis com a proteção e melhoria do ambiente, da paisagem, dos recursos naturais, dos solos e da biodiversidade.
Este apoio visa compensar os agricultores pelos custos adicionais e a perda de rendimentos resultantes dos compromissos assumidos, abrangendo apenas os compromissos que ultrapassem os requisitos e as normas obrigatórios aplicáveis.
