Portel aprovou, na última quarta-feira, em reunião ordinária da Câmara Municipal um conjunto de medidas que visam reforçar e dar continuidade a ações de apoio às famílias, instituições, comércio e indústria do concelho.
A autarquia salienta que continuará disponível para, dentro das suas competências e limitações, reforçar junto dos vários sectores da comunidade, outras medidas que possam eventualmente vir a ser necessárias, de acordo com o desenvolvimento do quadro pandémico.
Relativamente às famílias, o município vai proceder ao apoio alimentar de alunos do escalão A e B, na sequência do encerramento dos estabelecimentos escolares; vai, também, proceder ao pagamento na totalidade dos passes escolares a todos os alunos do ensino secundário do concelho aquando da retoma do ensino presencial.
Além disso, vai ceder, a título de empréstimo, equipamentos informáticos e de acesso à internet a todos os alunos do concelho que não possuam estes meios e que dele necessitem e atribuir o cabaz alimentar “Páscoa Feliz” a todos os detentores do Cartão Municipal do Idoso.
No que toca às instituições, a autarquia de Portel vai continuar a realizar testes à Covid-19, sempre que se justifique, a utentes e funcionários de todas as instituições sociais do concelho, profissionais de saúde e de socorro e elementos da proteção civil e irá, igualmente, continuar a prestar apoio logístico a todas as instituições.
Isenção no pagamento da tarifa da água, saneamento e resíduos sólidos urbanos até ao final de 2021, a todas as IPSS’s, paróquias e associações culturais, desportivas e recreativas do concelho é outra das medidas da autarquia, assim como, a colaboração com a Unidade de Saúde Familiar e Unidade de Cuidados na Comunidade, no processo de vacinação à população, através da disponibilidade de espaços e transportes.
Ainda no âmbito do apoio às instituições, o município de Portel irá colaborar com as Juntas de Freguesia e as Instituições Sociais do concelho na identificação de situações de carências.
Também o comércio e a indústria contarão com o apoio da Câmara de Portel que vai isentar o pagamento das taxas devidas referentes à ocupação do espaço público e de publicidade aos detentores dos estabelecimentos comerciais do concelho, até ao final de 2021.
Além disso, a autarquia decidiu isentar o pagamento das rendas dos espaços municipais, arrendados ou concessionados, até ao final deste ano e apoiar na elaboração de candidaturas a medidas de apoio disponibilizadas pelo Governo.
