O Presidente da República vai falar hoje ao país, às 20:00 horas, na sequência da votação no Parlamento do diploma que renova o Estado de Emergência.
Sempre que decretou o Estado de Emergência, Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país a partir do Palácio de Belém, exceto a partir do momento em que anunciou que era candidato às eleições presidenciais do passado domingo, em que foi reeleito Presidente da República.
A Assembleia da República debate e vota, esta tarde, o projeto de decreto presidencial que prolonga o Estado de Emergência até 14 de fevereiro e que permite a proibição ou limitação de aulas presenciais e restrições à circulação internacional e a mobilização de profissionais de saúde reformados, reservistas ou formados no estrangeiro.
Este é o décimo diploma do Estado de Emergência que o Presidente da República submete ao Parlamento no atual contexto de pandemia de Covid-19.
O diploma enviado na quarta-feira para o Parlamento tem aprovação assegurada com, pelo menos, o voto favorável de PS e PSD.
De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o Estado de Emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.
O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.
O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias e só pode vigorar por quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações.
Rádio Pax/Lusa
