A Distrital de Beja do PSD vem, em comunicado, dizer que os agricultores continuam à espera do apoio aos custos com a eletricidade, uma medida aprovada há mais de ano, recordam os social-democratas.
Na nota de imprensa enviada às redações, as Comissões Políticas Distritais do PSD de Beja e Évora desafiam o Ministério da Agricultura a apresentar medidas efetivas que respondam às necessidades do setor.
Apontam como soluções, a redução da carga fiscal do gasóleo agrícola e que o Governo ponha em prática o que Assembleia da República já aprovou, de forma a que as medidas cheguem, efetivamente, aos produtores agrícolas.
O PSD recorda que “a 14 de maio de 2021, foi aprovado pela Assembleia da República e promulgado a 5 de Junho, o apoio aos custos com a energia utilizada na produção agrícola e pecuária e nas atividades de armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas”.
“No entanto, passado mais de um ano sobre a aprovação desta medida, os agricultores e produtores pecuários continuam à espera do apoio, que podia chegar a uma redução de 20% na fatura da eletricidade”, lamenta o PSD.
Além disso, a Distrital de Beja do PSD, salienta que “até ao dia de hoje nada foi publicado sobre a regulamentação, modelos de apresentação da candidatura ou formulários” que “deveria ter entrado em vigor a 1 de janeiro de 2022”.
Só no passado dia 24, “após denúncia desta situação, é que o governo assinou o despacho sobre este apoio”, frisa o comunicado.
“Uma assinatura muito tardia, e que, como é hábito deste governo, não garante que o apoio chegue efetivamente aos agricultores, ou em tempo útil para travar o fecho de muitas explorações”, diz a mesma fonte.
Para as Comissões Políticas Distritais do PSD de Beja e Évora “é bastante evidente que a atuação do Governo passa pela inatividade, aguardando que o setor encontre outras soluções, na maioria dos casos contraindo dívidas ou fechando a atividade”.
As declarações são de Gonçalo Moreira, da secção de Agricultura da Distrital de Beja do PSD.
