A parceria prevê o desenvolvimento de acções destinadas a capacitar profissionalmente as reclusas colocadas em regime aberto do Estabelecimento Prisional de Odemira, para a realização de tarefas de manutenção geral, limpeza urbana ou arranjos exteriores.
De acordo com a Câmara “a prestação de trabalho terá lugar nas instalações ou espaços de via pública na área do concelho de Odemira, de segunda-feira a sexta-feira, entre as 8.00 e as 16.00 horas, devendo ser cumpridos, por parte das reclusas, os deveres de assiduidade e pontualidade nos diversos locais de desenvolvimento das tarefas”.
O Director-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais será responsável pela afectação das reclusas que reúnam condições para a colocação em regime aberto com competências para o desenvolvimento das actividades. As reclusas serão remuneradas pelo trabalho desenvolvido.
O Protocolo, celebrado pelo período de um ano, é renovado automaticamente.
