A notícia é avançada pelo jornal PÚBLICO.
De acordo com o diário, o valor das “ocupações”, pagas desde o ano 2000, sobe para mais de 10 milhões de euros. O montante, acrescenta a mesma fonte, “não inclui nem a devolução das herdades – conseguida quase na totalidade – nem anteriores indemnizações já entregues aos mesmos latifundiários pelo Estado”. O PÚBLICO estima que no total a Reforma Agrária tenha um custo superior a 240 milhões.
Um dos casos decididos num acórdão com data de terça-feira, a que o PÚBLICO teve acesso, é referente à Herdade do Pinheiro, em Ferreira do Alentejo, pertencente à família Silvestre Ferreira que rumou ao Brasil depois das Herdades serem “ocupadas” em 1975. À família foi atribuída pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem uma indemnização de 729 mil euros.A esta juntam-se mais duas condenações num total de cerca de 1,5 milhões de euros, revela o PÚBLICO.
O Estado português tem três meses para recorrer desta decisão. Se avançar com recurso é a primeira vez pois em casos anteriores não o fez.
