A Associação lembra que a 2 de Abril de 1976 foi aprovada na Assembleia Constituinte, pelos deputados do PSD, PS, MDP/CDE, PCP e UDP a Constituição da República Portuguesa.
De acordo com a Associação, “esta Lei, à qual se deveriam subordinar todas as outras leis, bem cedo começou a ser ignorada, num processo de recuperação capitalista iniciado pelo primeiro governo constitucional liderado pelo PS e continuado pelos sucessivos governos do PS e PSD, com ou sem o CDS”.
No entender dos reformados, 38 anos depois, a recuperação capitalista tem vindo a destruir o aparelho produtivo, “entregando ao capital privado nacional e internacional as empresas mais lucrativas”. Por outro lado, acrescenta o comunicado, tem existido um ataque ao Serviço Nacional de Saúde e à Segurança Social Pública, “contrariando as normas constitucionais”.
A Associação considera ainda que, apesar das 8 revisões de que já foi vítima, a Constituição ainda contém normas que, se tivessem sido cumpridas, o país não se encontrava na actual situação.
Valverde Martins, presidente da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Beja, exige “respeito” pela Constituição.
