As verbas destinadas para Portugal, respeitantes aos fundos de coesão da União Europeia, previstos para 2028-2034, não estão definidas, nem a redução em cerca de 700 milhões de euros para o Alentejo, informou hoje o Governo.
Esta informação foi dada pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, no parlamento, na Comissão de Economia e Coesão Territorial, conjunta com a Comissão da Reforma do Estado e Poder Local.
“O Governo não confirma que o Alentejo vai perder 700 milhões de euros no próximo quadro financeiro plurianual, no próximo ciclo de programação, nem esse valor, nem qualquer outro valor em concreto”, disse.
O governante falava aos deputados na sequência de um requerimento apresentado do Chega sobre a “previsão de o Alentejo ter uma redução em cerca de 700 milhões de euros no respeitante aos fundos europeus de coesão da União Europeia, previstos para 2028-2034″.
“Ninguém, eu repito, ninguém está em condições de definir quanto caberá a cada região do país e, por isso, não se sabe ainda qual é que é o valor a que Portugal vai ter direito, muito menos quanto é que cada região irá receber”, acrescentou.
Castro Almeida garantiu ainda que o Governo “tudo fará” para que o Alentejo não seja prejudicado.
O ministro da Economia e Coesão Territorial alertou ainda que o Alentejo “não vai ficar mais rico” ou “as pessoas vão viver melhor” pelo facto de a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo ter sido retirada da região do Alentejo.
“Nós temos que conformar as soluções nacionais de forma a fazer justiça e fazer justiça aqui significa garantir à população do Alentejo que não vão perder mais do que aquilo que vier a perder o todo nacional”, garantiu.
Sobre a possível quebra nos fundos de coesão para Portugal, o governante defendeu que é preciso “preparar o país” para apresentar “candidaturas vencedoras” ao fundo de competitividade que vai ter uma dotação “como nunca teve”.
No dia 06 de maio, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, Ricardo Pinheiro, afastou a hipótese de o território perder 700 milhões de euros no próximo quadro comunitário, embora possa haver um decréscimo de verbas.
“Estou relativamente confiante e tranquilo que esta dúvida que existiu em determinada altura em relação à perda de 700 milhões de euros, de acordo com aquilo que temos em cima da mesa, é uma realidade que não vai acontecer na região Alentejo”, afirmou.
Ouvido no parlamento numa audição conjunta das comissões de Economia e Coesão Territorial e da Reforma do Estado e Poder Local, o dirigente admitiu, porém, que o Alentejo e todas as outras NUTS II estão preparados “para perder alguma coisa, fruto do contexto europeu”.
Com esta nova NUTS II, que retirou ao Alentejo os 11 concelhos da Lezíria do Tejo, o produto interno bruto (PIB) per capita regional pode subir acima dos 75%, devido ao desenvolvimento de Sines, deixando a região de ser considerada de convergência.
Antes, no dia 18 de fevereiro, o antigo presidente da CCDR do Alentejo, António Ceia da Silva, alertou que o território se arrisca a “perder 700 milhões de euros” no próximo período de apoios comunitários, devido ao desenvolvimento de Sines e crescimento turístico.
Rádio Pax / Lusa
