O deputado do Partido Socialista eleito por Beja, Pedro do Carmo, quer que os autarcas e agentes económicos e sociais do Alentejo tenham uma voz ativa no desenho do próximo Quadro Comunitário de Apoio e que o país e as regiões se empenhem para uma plena execução deste próximo ciclo de fundos europeus.
Durante a audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, que teve lugar, esta semana, na Assembleia da República, o parlamentar congratulou-se com o compromisso deixado pelo Governo de que o Alentejo não vai perder 700 milhões de euros no próximo quadro financeiro de apoio – confirmando o que já anteriormente tinha sido dito pelo presidente da CCDR do Alentejo.
Esta redução do valor chegou a temer-se, em virtude das alterações à organização administrativa do território, e não obstante as declarações do ministro Castro Almeida, Pedro do Carmo deixou o alerta de que vai manter-se atento aos desenvolvimentos deste processo nos próximos meses.
“Sabemos que haverá um envelope nacional, mas não sabemos se haverá programas regionais e essa indefinição é crítica, até porque, como confirmámos recentemente, através do último Balanço Social, o índice de pobreza na região do Alentejo é o maior do país, situação que temos de combater”, disse Pedro do Carmo, defendendo que os fundos de coesão são um instrumento fundamental para inverter esta realidade.
“Precisamos de saber se vamos ter um programa nacional ou regional, como é que vai ser articulado, como é que vamos poder colaborar nele, para que efetivamente possamos continuar a apostar no crescimento do Alentejo, para que possamos conciliá-lo com os outros fundos, nomeadamente para a agricultura, promovendo assim a verdadeira coesão e desenvolvimento da região”, acrescentou.
Para Pedro do Carmo, o Alentejo tem de ser olhado como um todo e os critérios de distribuição de fundos não podem penalizar a região devido ao crescimento económico exponencial de Sines.
O deputado enalteceu a “boa administração de fundos” feita pelos gestores dos quadros comunitários de apoio, pelos autarcas, pelas associações e pelos funcionários da CCDR.