A APROSERPA – Associação de Agricultores da Margem Esquerda do Guadiana considera que os 10 cêntimos por litro de apoio extraordinário ao gasóleo agrícola ficam muito aquém das necessidades do setor e admite avançar com novas formas de protesto caso o Governo não apresente soluções de fundo.
A posição surge depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter anunciado o prolongamento, até 31 de dezembro, do apoio extraordinário ao gasóleo agrícola, que tinha terminado no final de junho.
Para a APROSERPA, a medida é insuficiente perante as dificuldades que atravessam muitas explorações. A associação lembra que os agricultores chegam a uma nova campanha depois de quebras significativas na produção de cereais e perdas acumuladas, enfrentando agora problemas de tesouraria para suportar trabalhos de preparação dos solos, sementeiras e restantes operações.
O preço dos combustíveis é apontado como uma das maiores preocupações. Com base nos valores de referência da Direção-Geral de Energia e Geologia, a associação sustenta que a componente antes de impostos do gasóleo agrícola é cerca de 7,7 cêntimos por litro superior à do gasóleo rodoviário simples.
A APROSERPA volta, por isso, as críticas para a carga fiscal. Nas contas apresentadas pela associação, a eliminação da taxa de carbono e do IVA que incide sobre essa componente poderia representar, teoricamente, uma redução próxima dos 20 cêntimos por litro, caso o benefício fiscal fosse totalmente refletido no preço pago pelo agricultor.
A associação considera difícil compreender que o Governo responda com uma bonificação de 10 cêntimos quando, segundo os seus cálculos, só o impacto potencial da componente de carbono se aproxima do dobro desse montante.
A APROSERPA defende ainda que a fiscalidade ambiental deve considerar as características específicas da agricultura, nomeadamente a dependência da maquinaria e o contributo dos sistemas extensivos para a prestação de serviços ambientais.
E deixa um aviso ao Governo: “a paciência está a esgotar-se”.
Se não houver uma revisão da fiscalidade, maior transparência na formação dos preços dos combustíveis e respostas para os problemas de liquidez, a associação admite promover, juntamente com agricultores e outras organizações do setor, ações públicas de sensibilização e reivindicação, garantindo que serão pacíficas e enquadradas na lei.
Entretanto, Luís Montenegro anunciou que o próximo Conselho de Ministros deverá também tomar decisões relacionadas com o impacto dos combustíveis noutros setores, entre os quais transportes, táxis, associações humanitárias de bombeiros e instituições particulares de solidariedade social.
