O município de Odemira celebrou um novo protocolo com a Associação Pró Artes de Sines para garantir a continuidade da formação musical e a possibilidade do alargamento a mais escolas do concelho, através do Ensino Articulado da Música e demais atividades pedagógicas e culturais associadas, dinamizadas pela Escola de Artes do Alentejo Litoral.
A medida da autarquia tem em conta “a relevância da componente musical na formação integral do aluno e surge no âmbito da estratégia Municipal ODETE-Odemira Território Educativo”.
A Câmara de Odemira assume o pagamento à Associação Pró Artes de Sines, durante o ano letivo de 2020/2021, de 5 mil euros, para aquisição de instrumentos e de 35 mil euros para apoiar o desenvolvimento das actividades pedagógicas e culturais.
A novidade deste segundo protocolo prende-se com a comparticipação do valor de mil euros, por aluno do Ensino Secundário que frequente o Ensino Articulado da Música, em Regime Supletivo (correspondendo a 2/3 de comparticipação do valor total anual), custo que, em anos letivos anteriores, recaía, exclusivamente, e sobre as famílias, orçando os 150 euros mensais.
O presente protocolo vigorará por um ano letivo, sendo prorrogado, automaticamente, se as duas entidades pretenderem suspender os termos do acordo.
A autarquia assume, ainda, os compromissos de “articular com a Escola de Artes do Alentejo Litoral e os Agrupamentos de Escolas ou Escolas Não agrupadas do concelho que se disponibilizem à implementação, em cada ano lectivo, do Curso Básico/Secundário de Música em Regime Articulado ou Supletivo, proporcionar condições e meios que permitam aos alunos terem acesso a instrumento próprio” e “garantir o transporte dos alunos para a realização de Classes de Orquestra, no âmbito do projeto Orquestra Juvenil do Alentejo Litoral.
O município compromete-se, ainda, a “garantir instalações para a realização dos ensaios da Orquestra Juvenil do Litoral Alentejano, em Odemira, participar e dar apoio logístico aos espetáculos realizados pela Orquestra Juvenil e às audições dos alunos do concelho”.
São obrigações da Associação Pró-Artes de Sines assegurar a implementação do Ensino Articulado da Música nas escolas aderentes, cumprir os Planos de Estudo definidos em normativos que regem esta formação artística e em articulação com as Escolas aderentes, suportar os custos inerentes ao Ensino Articulado da Música, assegurar aos alunos a qualidade de ensino e a certificação final, dinamizar experiências pedagógicas complementares à prática lectiva, gerir a Orquestra Juvenil do Alentejo Litoral e realizar no mínimo três audições anuais com os alunos em Odemira, entre outras obrigações.
A implementação do Ensino Articulado da Música teve início no ano lectivo de 2009/2010, nas escolas do 2º e 3º Ciclo Damião de Odemira e Brito Pais (Colos), através de protocolo com a Associação Pró-Artes de Sines, com avaliação muito positiva da parte de escolas, alunos e famílias. Este protocolo previa a duração de cinco anos letivos, prorrogável até ao limite de dez anos.
O Município entendeu ser fundamental dar seguimento ao Ensino Articulado da Música no concelho, considerando que um dos principais objectivos que a Câmara Municipal de Odemira prossegue é o desenvolvimento económico e social no concelho e que a dimensão musical é fundamental para a formação integral das crianças e jovens, favorecendo o desempenho académico e o desenvolvimento de competências sociais e humanistas, e que a promoção da Educação Artística é um dos pilares da estratégia municipal ODETE – Odemira Território Educativo.
