O Conselho Geral (CG) do IPB, é constituído por 11 professores e investigadores, 3 alunos, 1 representante não docente, todos eleitos em listas próprias nas várias escolas, e 6 personalidades cooptados da nossa sociedade. Apesar de ser um órgão onde coabitam várias sensibilidades políticas de esquerda à direita, nas inúmeras reuniões existentes, nunca em vez alguma se aflorou a questão politica e partidária. A discussão da política educativa, do futuro do IPB e da sua estratégia, barrou no passado e barrará no futuro, qualquer outra intromissão indevida. Lamenta-se a ligeireza com que nesse artigo se tenta colocar uma enfase partidária em decisões ai proferidas, que de uma maneira quase geral foram obtidas em maioria absoluta.
O CG é o órgão máximo do IPB, com uns estatutos muito exigentes e modernos, facilitador e responsabilizador da gestão da instituição. É neste órgão que se elege o Presidente assim como, entre inúmeras outras competências, se aprecia os actos do Presidente e do Conselho de Gestão (artº 5-1 e). Mas não tem qualquer legitimidade para dirimir questões jurídico / administrativas. O caso particular do docente agora tornado público, muito complexo pela alteração do quadro legislativo (novo RJIES), onde inclusive se discute se existe ou não contrato, aguarda clarificação por parte da Direção Geral da Administração e do Emprego Público, a partir da qual, a decisão passará estritamente para o campo da aplicação da Lei. Por isso, não será possível introduzir neste processo qualquer tipo de descriminação, nem pode ser beneficiado ou prejudicado, pelo ruído exterior.
Defender o interesse de uma Região, é pugnar pelas pessoas e pelas Instituições Publicas e Privadas que servem essa região. O IPB é uma dessas Instituições, âncora de uma região que se abre para um ciclo de desenvolvimento impar, devido aos investimentos da EDIA, dos agricultores, e do factor multiplicativo das várias vertentes da água, verdadeiro petróleo do século XXI. Que tem e deve acompanhar essa evolução. É impensável acreditarmos que a nossa região se vai desenvolver como todos esperamos, e assistirmos ao mesmo tempo, ao definhar da nossa instituição de ensino superior. Precisamos pois de um IPB forte, moderno, mobilizador, parceiro, irreverente, audaz e empenhado.
O futuro revela-se muito complexo e o caminho estrito e difícil. Pela diminuição do número de alunos, pela baixa natalidade, pela asfixia orçamental, pela concorrência de outras instituições, pela necessidade de mudança que implica sempre perturbações, pelos novos paradigmas e centralidades científicas. A internacionalização (onde, como e com quem), os novos cursos, a estratégia, a nova realidade da água que corre nos nossos campos, o horizonte 2020 da ciência e da investigação, as patentes, é a “cartilha política” do CG e do Presidente do IPB. Tudo bem complexo, mas tudo com soluções.
O debate, o contraditório, a discussão, não só é bom como é basilar numa academia de ensino superior, em que a irreverencia e o inconformismo, deve ser um constante estado de espirito. Mas, mesmo na boa-fé, por vezes destroem-se e criam-se dificuldades a instituições por pormenores colaterais. A importância do IPB está muito acima de todos nós. E se devemos contribuir para o debate expurgados de tabus, também devemos ter a capacidade de isolar o principal, do secundário.
João Paulo Ramôa
Cronista na Rádio Pax
