Opinião: Telma Guerreiro

A pobreza e uma estratégia nacional

Encontram-se em risco de pobreza ou exclusão social, 2 milhões de portugueses. O Eurostat regista que os menores de 18 anos constituem o grupo etário mais exposto ao risco de pobreza ou de exclusão social em quase metade dos Estados-membros da UE, e Portugal está nessa metade.

A condição de pobreza e exclusão social é altamente prejudicial para os territórios, uma vez que a estes fenómenos surge associada a perda de oportunidades, segregação e conflitualidade social, e outras consequências graves, não só para as pessoas que a experienciam, como para as sociedades em que se produzem.

Numa sociedade democrática, importa que as condições de vida de toda a população estejam asseguradas, designadamente nos domínios da educação, saúde, habitação, emprego e proteção social, assim como sejam assegurados os princípios da igualdade, a garantia dos direitos fundamentais e o princípio da participação cidadã. 

É sobre esta égide que o Governo, no passado dia 30 de setembro aprovou a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, que está agora em consulta publica até dia 25 de outubro.

A estratégia constitui um elemento central do objetivo de erradicação da pobreza, enquadrado no desafio estratégico de redução das desigualdades, tem por base uma abordagem global, multidimensional e transversal de articulação das políticas públicas e atores, definindo prioritariamente seis eixos de intervenção, que pretendem fazer a diferença e ser decisivos no combate à pobreza infantil, que sabemos bem que é aquela que pode levar a quebrar os ciclos intergeracionais de pobreza.

As medidas também revelam uma preocupação com a coesão territorial, garantindo uma intervenção local, com capacidade para respostas personalizadas, localizadas no território para garantir o combate às assimetrias.

O território do Baixo Alentejo está assim convocado para participar, já, com contributos, assim como estamos todos convocados para fazer a nossa parte no Combate à Pobreza e à Exclusão Social.

Telma Guerreiro

Deputada do Partido Socialista