Mais de um mês após ter sido retirada do Lar do Monte, da Fundação São Barnabé, a idosa continua sem uma solução de acolhimento. Aos 96 anos, com graves limitações de mobilidade e problemas de saúde, permanece na casa do filho, Alfredo Riscado, que afirma não reunir condições para lhe prestar os cuidados permanentes de que necessita.
Depois de ter sido retirada da instituição, Alfredo Riscado foi convocado para uma reunião na Segurança Social, realizada a 16 de julho, onde lhe foi comunicada a existência de uma vaga na Fundação Domingos Simão Pulido – Residência São Joaquim e Santa Ana “Os Avós”, no concelho da Vidigueira.
Segundo o filho da idosa, quando solicitou que essa proposta lhe fosse entregue por escrito, o pedido foi recusado. Perante essa situação, apresentou uma reclamação formal junto da Segurança Social. Dias mais tarde, recebeu uma carta assinada pelo diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Beja, confirmando a existência da vaga e assegurando que os serviços tinham desenvolvido todas as diligências necessárias para garantir uma resposta adequada à situação da mãe.
Na sequência dessa comunicação, Alfredo Riscado foi orientado pelos serviços para se deslocar à Cáritas de Beja, onde, no dia 24 de julho, foram tratados todos os procedimentos administrativos necessários à admissão da idosa. De acordo com o seu relato, foi-lhe garantido que a documentação seguiria de imediato para a Segurança Social e que, no prazo de três a quatro dias, seria contactado para saber a data de entrada da mãe no lar.
Esse contacto, porém, nunca aconteceu.
Perante o silêncio dos serviços, Alfredo Riscado voltou à Segurança Social no passado dia 5 de agosto para pedir esclarecimentos. Afirma que pretendia falar com a técnica que acompanhava o processo, mas acabou por ser recebido por outras duas técnicas. Segundo refere, foi então informado de que não existia a certeza de haver uma vaga disponível, uma vez que a situação estaria dependente de uma decisão da direção da instituição.
A resposta deixou-o surpreendido. Diz que já possuía uma comunicação oficial da própria Segurança Social a confirmar a existência da vaga e que tinha cumprido todos os procedimentos que lhe foram exigidos. Sem obter qualquer esclarecimento adicional, considera que todo o processo foi conduzido de forma contraditória e admite que a vaga poderá nunca ter estado efetivamente disponível.
Alfredo Riscado rejeita ainda a informação que, segundo afirma, terá sido transmitida ao Ministério Público, de que ele e a mãe recusaram a solução apresentada. Garante que sempre aceitou a colocação da mãe no lar da Vidigueira e nega ter recusado qualquer alternativa proposta.
Enquanto isso, a idosa continua em casa do filho, aguardando uma resposta que tarda em chegar.
Recorde-se que toda esta situação teve origem na saída da utente do Lar do Monte, em Beja, pertencente à Fundação São Barnabé. Alfredo Riscado acusa a instituição de alegadas falhas graves na prestação de cuidados, afirmando que a mãe foi hospitalizada com uma pneumonia depois de ter permanecido acamada no lar e que acabou por ser retirada da instituição sem que existisse uma solução alternativa preparada.
A Fundação São Barnabé rejeita todas as acusações. Em comunicado, sustenta que o contrato da utente foi rescindido com justa causa, alegando comportamentos considerados agressivos, difamatórios e injuriosos por parte da idosa e do filho. A instituição garante igualmente que a Segurança Social acompanhou todo o processo e que foram apresentadas alternativas de acolhimento.
Após a divulgação deste caso surgiram novos testemunhos. Margarida Amador, advogada e filha de uma antiga utente, denunciou alegadas falhas na administração de medicação e afirmou ter conhecimento de outras situações semelhantes. Os relatos vieram reforçar as dúvidas sobre os cuidados prestados na instituição, um caso que já se encontra participado ao Ministério Público e à Segurança Social.
Recorde-se que a Rádio Pax solicitou esclarecimentos à Fundação São Barnabé, entidade responsável pelo Lar do Monte, através de um conjunto de perguntas enviadas por correio eletrónico. Até ao momento, não foi recebida qualquer resposta.
Há várias questões de evidente interesse público que continuam sem resposta:
Que documentos comprovam os alegados comportamentos agressivos, difamatórios ou injuriosos invocados pela instituição?
Antes da saída da utente, foi elaborado algum plano de transição para garantir a continuidade dos cuidados?
Porque é que a utente não permaneceu no Lar do Monte até existir uma vaga efetivamente disponível noutra instituição?
A Fundação considera que a saída da utente decorreu em condições compatíveis com a sua idade e estado de saúde?
Foi efetuada alguma avaliação clínica ou social antes da cessação da resposta social?
A Segurança Social instaurou algum processo de averiguação às denúncias feitas contra o Lar do Monte?
Que conclusões resultaram dessa eventual averiguação?
A Segurança Social considera que estavam reunidas condições para a utente sair do lar sem existir uma nova resposta de acolhimento assegurada?
Existia, ou não, uma vaga disponível na Fundação Domingos Simão Pulido, na Vidigueira, quando foi enviada a carta ao filho da utente?
Se existia, porque motivo a admissão nunca se concretizou?
Se não existia, porque foi enviada uma comunicação oficial a confirmar essa vaga?
A Segurança Social confirma ter informado o Ministério Público de que a família recusou a vaga? Em que elementos se baseou essa informação?
Como é possível uma pessoa de 96 anos ficar mais de um mês sem resposta institucional depois de ter saído de um lar?
Quem é responsável por garantir a continuidade dos cuidados quando existe conflito entre um utente e uma instituição?
Que mecanismos existem para impedir que idosos dependentes fiquem numa situação de vazio assistencial?
A proteção dos direitos dos idosos institucionalizados está a funcionar como previsto nestes casos?
