A polémica em torno do financiamento das juntas de freguesia está a provocar uma nova reação política no concelho de Moura. O Partido Socialista acusa o Governo da AD de não cumprir os compromissos assumidos com a Associação Nacional de Freguesias e manifesta apoio ao protesto dos autarcas contra a proposta de Orçamento do Estado para 2027.
Em comunicado, a Concelhia de Moura do PS considera legítima a contestação das juntas de freguesia e alerta para as consequências que a falta de recursos financeiros poderá ter nos serviços prestados às populações.
Os socialistas defendem que as freguesias são a estrutura do poder local que mantém uma relação mais próxima com os cidadãos, assumindo diariamente responsabilidades que nem sempre são acompanhadas pelos meios necessários.
Para o PS de Moura, a alegada quebra do compromisso entre o Governo e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) não pode ser tratada como uma simples divergência institucional.
O partido considera que estão em causa as condições de funcionamento das autarquias e a sua capacidade para responder aos problemas das comunidades.
A estrutura socialista lembra que, num concelho como Moura, marcado pela dispersão territorial, as juntas de freguesia desempenham um papel fundamental na proximidade aos habitantes e na manutenção de serviços essenciais.
Nesse sentido, critica a possibilidade de serem atribuídas mais responsabilidades às freguesias sem o correspondente reforço financeiro.
O PS exige ao Governo esclarecimentos sobre os compromissos assumidos e defende a retoma das negociações com a ANAFRE.
Entre as reivindicações estão a valorização do Estatuto das Freguesias e uma revisão urgente das transferências financeiras do Estado, de forma a garantir os recursos necessários ao exercício das competências das juntas.
A Concelhia de Moura insiste que o Executivo deve encontrar uma solução que respeite os compromissos estabelecidos e proteja os interesses das populações.
Os socialistas garantem solidariedade às freguesias do concelho de Moura e às restantes autarquias que participam na contestação ao Orçamento do Estado para 2027.
O partido considera que a defesa de um financiamento adequado para as juntas é também uma questão de autonomia local, qualidade dos serviços públicos e coesão territorial.
