A União Europeia acaba de aprovar um pacote de medidas extraordinárias para apoiar os agricultores confrontados com o aumento dos custos dos fertilizantes e de outros fatores de produção, uma situação agravada pela recente crise no Médio Oriente.
O regulamento foi adotado pelo Conselho em regime de urgência, com o objetivo de fazer chegar os apoios ao terreno o mais rapidamente possível e aliviar a pressão financeira sobre as explorações agrícolas.
Entre as principais medidas está a criação de um novo regime de liquidez no âmbito do desenvolvimento rural, destinado a responder a situações de crise. Os Estados-membros passam também a poder antecipar o pagamento das ajudas diretas da Política Agrícola Comum, permitindo aos agricultores reforçar a tesouraria num momento particularmente exigente.
Outra novidade é a possibilidade de cada país ajustar as verbas destinadas aos pagamentos diretos previstos para 2027, de acordo com as necessidades e prioridades nacionais.
O novo mecanismo poderá ser financiado em até 65 por cento pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, com os Estados-membros a poderem acrescentar financiamento nacional até um máximo de 200 por cento.
Para acelerar a atribuição dos apoios e reduzir a burocracia, os pagamentos poderão ser feitos através de um montante fixo por hectare, integrado nos planos estratégicos da Política Agrícola Comum.
Com estas medidas, Bruxelas pretende garantir maior estabilidade ao setor agrícola europeu numa altura em que os custos de produção continuam a pesar fortemente sobre os agricultores.
