O Alentejo surge entre as regiões mais afetadas pelos atrasos nos processos de licenciamento ambiental, segundo um inquérito da Associação Industrial Portuguesa. As empresas alentejanas representam 9% das respostas recolhidas e enfrentam investimentos parados em setores como a indústria, construção e alojamento, refletindo os mesmos entraves verificados a nível nacional.
De acordo com o estudo, mais de 1,3 mil milhões de euros em investimento estão bloqueados em Portugal devido a processos ambientais, dos quais 730 milhões aguardam pareceres e 430 milhões não avançam por burocracia. Quase metade dos projetos espera decisões há mais de dois anos e 14% há mais de cinco.
As entidades mais apontadas como responsáveis pelos atrasos são a Agência Portuguesa do Ambiente, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
O inquérito revela ainda que os projetos travados dizem respeito sobretudo à construção de novas instalações e à expansão de unidades já existentes. Para ultrapassar a morosidade, a maioria das empresas defende prazos máximos obrigatórios, a reversão de alterações legislativas e maior intervenção do Ministério da Economia no licenciamento ambiental.
Mesmo com a criação do Ministério da Reforma do Estado, quase metade das empresas diz não ter expectativas de mudanças significativas.
